STF
- Justiça
“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, diz Alexandre de Moraes
Em recente declaração, Moraes, ressalta a importância de compreender os limites da liberdade de expressão, diferenciando-a da liberdade de agressão.
- Política
Câmara dos Deputados confirma prisão do deputado Chiquinho Brazão
Em sessão plenária, a Câmara dos Deputados votou pela manutenção da prisão do deputado
- Justiça
Forças Armadas não são poder moderador, decide STF por unanimidade
Entendimento ocorre após provocação feita sobre o Artigo 142
- Justiça
Alexandre de Moraes nega pedido de devolução de passaporte a Jair Bolsonaro
Decisão do STF mantém passaporte do ex-presidente retido
- Justiça
Mauro Cid não revela para quem enviou áudios
Gravações mostram críticas de militar ao STF e à PF
- Justiça
Veja onde ficará preso Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Cid teve a prisão decretada após audiência no STF
- Justiça
Robinho é preso em Santos para cumprir pena por estupro na Itália
Ex-Jogador inicia sentença em solo brasileiro após decisão judicial