Favela do Moinho: União paralisa transferência de terreno ao governo paulista após ação policial
Decisão foi tomada após críticas ao uso da força pela Polícia Militar em operação recente na ocupação; destinação do terreno volta a ser debatida
A União decidiu suspender o processo de cessão do terreno onde está localizada a Favela do Moinho, no centro de São Paulo, ao governo estadual. A paralisação ocorre após questionamentos sobre o uso excessivo da força pela Polícia Militar durante uma operação no local, que resultou em confrontos e denúncias de violência contra moradores.
O imóvel, de propriedade da União, estava em processo de transferência para o governo de São Paulo, com a justificativa de desenvolvimento de projetos de habitação popular. No entanto, a recente ação policial acendeu um alerta sobre a condução da política habitacional e os riscos de remoção forçada das famílias que vivem no local há décadas.
O Ministério da Gestão e Inovação, responsável pela administração de bens da União, afirmou que a decisão visa garantir que o uso do terreno respeite os direitos humanos e as diretrizes de inclusão social. “Não se pode compactuar com ações truculentas que desconsiderem a dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade”, declarou a pasta em nota oficial.
A Favela do Moinho é uma das últimas grandes ocupações na região central da cidade e há anos é alvo de disputas judiciais e políticas. Movimentos sociais cobram soluções definitivas para a regularização fundiária e melhorias nas condições de moradia, enquanto o governo estadual defende projetos de revitalização urbana.
Ainda não há nova data para a retomada do processo de cessão. A expectativa é que a decisão seja reavaliada após diálogo entre a União, o governo de São Paulo, a Prefeitura e representantes da comunidade.
