Bolsonaro pode começar a cumprir pena até dezembro se STF rejeitar recursos

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na ação penal da trama golpista correm risco de começar a cumprir suas penas até dezembro de 2025, caso os recursos apresentados pelas defesas sejam rejeitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada por fontes ligadas à Corte em reportagens recentes.

Na última quinta-feira (11), a Primeira Turma do STF impôs penas que variam entre 16 e 27 anos de prisão em regime fechado para os réus. O cumprimento dessas penalidades não é imediato, pois os advogados ainda têm direito a recorrer da decisão, inclusive por meio de embargos de declaração, que visam esclarecer eventuais omissões, contradições ou obscuridades no acórdão do julgamento.

Após o julgamento, o STF deve publicar o acórdão em até 60 dias, momento em que se inicia o prazo de cinco dias para apresentação dos embargos pelas defesas. Caso as defesas busquem esse tipo de recurso, ele será analisado pela própria Turma que condenou os réus, provavelmente entre novembro e dezembro. Se tais recursos forem rejeitados, a execução da pena será determinada imediatamente.

Sobre o local e tipo de cumprimento, há expectativa de que os condenados tenham direito à prisão especial, conforme suas patentes militares ou funções públicas, não sendo colocados em celas comuns. A decisão sobre isso deverá caber ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. No caso de Bolsonaro, a defesa poderá também requerer prisão domiciliar, considerando problemas de saúde, mas isso dependerá da avaliação de critérios legais e de decisão judicial.