São Paulo
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Indulto de Natal assinado por Lula exclui condenados por ataques à democracia
Decreto presidencial impede perdão a condenados pelos atos de 8 de janeiro e crimes contra a democracia; medida reforça responsabilização…
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Moraes nega prisão domiciliar e libera Bolsonaro para procedimento cirúrgico
Ex-presidente poderá realizar cirurgia com escolta, mas seguirá preso em regime fechado, conforme determinação do ministro do STF
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Empresas têm até esta sexta-feira (19) para pagar a segunda parcela do 13º salário
Termina no dia 20 de dezembro o prazo legal para que empregadores quitem a gratificação natalina; atraso pode gerar multas
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Enel São Paulo paga só 8% das multas aplicadas por falhas no fornecimento, diz Aneel
Distribuidora foi multada por falhas no serviço, mas contestou judicialmente a maior parte das penalidades aplicadas desde 2020
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Temporais devem atingir São Paulo a partir de terça-feira, alerta Defesa Civil
Frente fria traz risco de alagamentos, deslizamentos e ventos fortes em diversas regiões do estado
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Veículos que entrarem em Guarujá terão de pagar taxa de preservação
Cobrança será proporcional ao tempo de permanência e categoria do veículo, com recursos destinados à proteção ambiental
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Justiça determina que Enel restabeleça energia em até 12 horas sob pena de multa
Após ventania que afetou São Paulo, a concessionária Enel terá que garantir o fornecimento de energia em áreas críticas ou…
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São Paulo entra em estado de atenção para alagamentos após calor e instabilidade climática
CGE aciona alerta de chuva forte e risco de alagamentos na capital; cidade ainda registra milhares de imóveis sem luz…
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STF mantém por unanimidade decisão que declara perda de mandato de Carla Zambelli
Primeira Turma reafirma posição de Alexandre de Moraes e rejeita tentativa da Câmara de preservar o cargo da parlamentar condenada
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EUA retiram Alexandre de Moraes, esposa e empresa da lista de sanções da Lei Magnitsky
Decisão do governo americano põe fim a restrições financeiras e de entrada no país impostas ao ministro do STF e…
