Tarcísio de Freitas anuncia decretos de redução de ICMS em São Paulo
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) assinou, nesta segunda-feira (27), 11 decretos de redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em setores da indústria paulista até o fim de 2024.
Segundo o governador, os benefícios tributários serão de R$ 850 milhões. Os decretos contemplam áreas da indústria, saúde, construção civil e agricultura.
“O grande critério é a similaridade com o que a gente vê em outros estados. Essa isenção nada mais é do que uma medida de proteção. A gente está vendo que, ao longo do tempo, a indústria de São Paulo está perdendo competitividade, e a gente quer equiparar a situação tributária de outros estados para não perder indústrias para lá”, disse.
Tarcísio afirmou ainda que o custo será compensado por ganhos de arrecadação decorrentes do impulso da medida à atividade.
“Devemos ver perda de arrecadação num primeiro momento, quando você dá o benefício, mas também uma indução de atividade muito forte, e isso tende a gerar um aumento de arrecadação”, acrescentou.
A lista inclui produtos como bebidas à base de leite, máquinas de construção, embalagens metálicas e medicamentos destinados ao tratamento de fibrose cística, que passam a ficar isentos de ICMS.
