Justiça
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Moraes vota por condenação de réu que furtou bola autografada por Neymar
Ministro do STF propõe pena de 17 anos e multa de R$ 30 milhões por crime durante atos do 8 de…
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Google afirma ao STF que não tem como identificar autor da publicação da “minuta do golpe”
Empresa alega que não hospeda o conteúdo e orienta que a busca por dados seja feita diretamente com os sites…
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STF aprova segurança permanente para ministros aposentados após aumento de ameaças
Decisão unânime amplia proteção institucional e revoga limite de seis anos para escolta, após atentado e episódios de violência.
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Moraes rejeita pedido de Bolsonaro e mantém delação premiada de Mauro Cid
Ministro do STF considera improcedente tentativa de anulação baseada em supostas mensagens atribuídas a ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
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STF mantém, por unanimidade, condenação de mulher que escreveu “perdeu, mané” em estátua da Justiça
Primeira Turma rejeita recurso de Débora Rodrigues, mantendo pena de 14 anos por participação nos atos de 8 de janeiro.
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Moraes determina que Meta envie dados de perfis atribuídos a Mauro Cid em caso sobre delação
Decisão atende pedido da defesa de Cid após reportagem apontar suposto vazamento de informações sigilosas da colaboração premiada
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“Plataformas não podem ser terra sem lei”, afirma Moraes no STF
Durante julgamento do Marco Civil, ministro defende equiparação das companhias digitais a veículos de comunicação e transparência dos algoritmos.
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Moraes oficializa pedido de extradição de Carla Zambelli à Itália
Ministro do STF enviou ao Ministério da Justiça ofício para repatriação da deputada licencada, condenada a 10 anos, em cumprimento de…
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Bolsonaro nega plano de golpe e se desculpa em depoimento ao STF, veja o vídeo
Ex-presidente falou por duas horas, rejeitou participação em minuta golpista e fez apelo direto a Moraes
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General nega pressão de Bolsonaro para forjar relatório sobre urnas eletrônicas
Em depoimento ao STF, ex-ministro da Defesa diz que relatório das Forças Armadas seguiu critérios técnicos e que não houve…
