EUA avaliam sanções contra Alexandre de Moraes por supostas violações de direitos humanos
Secretário de Estado Marco Rubio afirma que há "grande possibilidade" de aplicar sanções ao ministro do STF com base na Lei Global Magnitsky
O governo dos Estados Unidos está considerando a aplicação de sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, conforme declaração do secretário de Estado Marco Rubio durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes nesta quarta-feira (21).
Rubio afirmou que a possibilidade de sanções está “sob análise neste momento” e que há uma “grande possibilidade” de que sejam implementadas. A declaração foi feita em resposta ao deputado republicano Cory Mills, que expressou preocupações sobre um “alarmante declínio dos direitos humanos no Brasil”, citando episódios de censura e perseguição política, incluindo uma suposta prisão politicamente motivada do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As possíveis sanções seriam baseadas na Lei Global Magnitsky, legislação americana que permite punir estrangeiros acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos. As punições podem incluir bloqueio de bens, congelamento de contas bancárias, suspensão de vistos e proibição de entrada nos EUA.
Críticos de Moraes nos EUA alegam que suas decisões violam garantias fundamentais, especialmente pela determinação de bloqueio de perfis em redes sociais de bolsonaristas, inclusive de contas hospedadas em empresas americanas. O episódio motivou uma nota do Departamento de Estado em fevereiro, com críticas indiretas ao magistrado.
No Brasil, a possibilidade de sanções gerou reações diversas. Aliados do ex-presidente Bolsonaro, como o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, têm articulado com parlamentares republicanos nos EUA para incluir Moraes na lista de sanções. Eduardo Bolsonaro comemorou a declaração de Rubio em suas redes sociais, afirmando que “venceremos”.
Por outro lado, analistas políticos alertam que a imposição de sanções a um ministro da Suprema Corte brasileira pode ser interpretada como uma interferência na soberania nacional e gerar tensões diplomáticas entre os dois países. Além disso, há preocupações de que a medida possa ser usada politicamente nas eleições de 2026, tanto por apoiadores quanto por opositores de Bolsonaro.
Até o momento, não houve confirmação oficial de que as sanções serão de fato impostas. A assessoria do STF informou que o ministro Alexandre de Moraes não possui contas ou patrimônio nos EUA. O Itamaraty não se pronunciou sobre o assunto até a publicação desta matéria.
