Dino vota pela condenação de Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe; placar está em 2 a 0
Flávio Dino segue voto do relator Alexandre de Moraes e defende penas mais duras para Bolsonaro e Braga Netto; processo continua até o fim da semana
Nesta terça-feira (9), o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga Jair Bolsonaro e outros sete réus pela tentativa de golpe de Estado avançou com o segundo voto pela condenação. Com isso, o placar parcial no tribunal está em 2 votos a 0 a favor da responsabilização dos envolvidos.
Os votos a favor da condenação
- Alexandre de Moraes, relator do caso, foi o primeiro a votar. Ele qualificou Bolsonaro como “líder da organização criminosa” que tentou subverter a transição democrática pós-eleições de 2022.
- Flávio Dino, ex-ministro da Justiça no governo Lula, seguiu o relator e votou pela condenação do ex-presidente e de mais sete réus, incluindo Braga Netto, Paulo Sérgio, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem—embora tenha defendido penas menores para os três últimos, por entender que tiveram menor participação. Dino também enfatizou que os crimes imputados “não podem ser anistiados”, citando precedentes do STF.
Próximas etapas do julgamento
O colegiado conta com cinco ministros. Ainda faltam votar Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Se somarem pelo menos mais um voto favorável, a condenação se consolidará. Espera-se um veredito até o final da semana.
Consequências e contexto
Caso condenado, Bolsonaro pode enfrentar até 40 anos de reclusão, conforme a legislação vigente — ainda que o prazo máximo de cumprimento seja estipulado em 40 anos. O julgamento marca um momento histórico: é a primeira vez que um ex-presidente brigando pela responsabilidade criminal no Brasil é julgado por tentativa de golpe de Estado.
O caso envolve acusações sérias — como organização criminosa armada, tentativa de golpe, dano qualificado ao patrimônio público, entre outros — e reflete o esforço do STF para preservar a democracia e a alternância de poder no país.
