Lula sanciona lei que impede retorno do DPVAT; seguro não será cobrado em 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cancela a retomada do seguro obrigatório para veículos, conhecido como DPVAT, que não será cobrado em 2025.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a lei que impede o retorno do seguro obrigatório para veículos, conhecido como DPVAT. Com isso, o seguro não será cobrado em 2025.
O DPVAT havia sido extinto em 2019, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. Em 2024, após mobilização da equipe econômica do governo, o Congresso aprovou a volta do seguro obrigatório, rebatizado de “SPVAT”. O objetivo era arrecadar recursos para custear os impactos dos acidentes de trânsito no Sistema Único de Saúde (SUS), na Previdência Social e em outros sistemas públicos.
No entanto, governadores indicaram que não cobrariam essas taxas em seus estados e no Distrito Federal. Por isso, o governo federal decidiu revogar a medida.
Em 2018, último ano da vigência plena do DPVAT, o seguro obrigatório gerou R$ 4,6 bilhões em arrecadação. O dinheiro foi usado para financiar ações do SUS, programas de educação no trânsito e prêmios do próprio seguro.
Embora o cancelamento da volta do DPVAT não represente uma economia para os cofres públicos, ele foi aprovado pelo Congresso em um projeto do pacote fiscal. A proposta cria “gatilhos” para conter o crescimento de benefícios fiscais e gastos com pessoal em caso de resultado negativo nas contas públicas. O texto também autoriza o congelamento de até 15% do montante destinado a emendas parlamentares não impositivas e abre caminho para que o governo use saldos de fundos nacionais para abater a dívida pública.
Cancelamento do DPVAT
Com a sanção da lei, o DPVAT não será cobrado em 2025, e os proprietários de veículos estarão isentos do pagamento do seguro obrigatório no próximo ano.
Vergonha deste cachaceiro
E das redes sociais vendidass
Ele gastou milhões pras emissoras mentir
Ele quria voltar
Mais os deputados
E senadores foram
Contras
Cachaceiro peida
Ele sancionou ou foram os senadores ?
Não foi ele, coloquem a notícia certa ae….. Não passou na câmara e no senado, graças aos da direita. O ladrão é mentiroso. Fato
Bolsonaro retirou o imposto
Lula queria recriar mas foi vencido pelo CN, só restou sancionar mesmo……….
OBRIGADO BOLSONARO
Tem que acabar com IPVA, licenciamento e transferência e etc
Foi obrigado, se fosse pelo pt e PSOL já estaria cobrando e dobrado
Kkkk eh bolsoloide esperniando
Não foi ele foi o centrão e os deputados da direita que vetaram o que seria mais uma roubalheira que o pt iria usar para se apossar do dinheiro.
Graças a deputados foi derrubado mais este imposto, valeu Direita !
Quem vetou foi o Vereador Jair Renan Bolsonaro não foi o Lula
Tem que pagar mesmo pra não ficar desamparado na hora de um acidente eu pago cm gosto sei q vou precisa um dia