Gleisi Hoffmann anuncia voto do governo contra PL da Dosimetria e chama projeto de “grave retrocesso”
Proposta que pode reduzir penas de envolvidos no 8 de janeiro tem apoio do centrão e foi articulada após reunião com Flávio Bolsonaro
O governo federal anunciou que irá orientar sua base a votar contra o Projeto de Lei da Dosimetria, iniciativa que pode reduzir penas de envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A declaração foi feita nesta terça-feira (9) pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que classificou a proposta como um risco grave ao Estado de Direito.
O texto em tramitação tem recebido apoio de parlamentares do centrão e foi colocado na pauta da Câmara após articulações lideradas por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo aliados do governo, o projeto teria sido construído para abrir caminho a uma anistia parcial que beneficiaria inclusive membros da cúpula do antigo governo, como o próprio ex-presidente.
Gleisi alertou que o projeto não trata de justiça, mas de uma tentativa velada de esvaziar as consequências legais dos ataques à democracia. “Não se trata de reavaliar penas, mas de reescrever a história para proteger interesses políticos”, afirmou a ministra.
A ofensiva política ganhou força nos últimos dias com o lançamento da pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. Embora tenha admitido que pode recuar da disputa, o senador sugeriu publicamente que a desistência teria um “preço”, gerando suspeitas sobre a conexão entre sua movimentação eleitoral e o avanço do PL da Dosimetria.
A proposta também já tem apoio anunciado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que indicou disposição para pautá-la ainda este ano, caso seja aprovada na Câmara. A possibilidade de tramitação acelerada preocupa setores da sociedade civil e instituições que defendem a responsabilização plena dos autores e financiadores dos atos antidemocráticos.
Para o governo, o momento exige firmeza. A recusa ao projeto é apresentada como um compromisso com a preservação da ordem democrática e com o respeito às decisões do Judiciário. “A tentativa de apagar os crimes cometidos naquele 8 de janeiro por meio de manobras legislativas não será tolerada”, reforçou Gleisi.
Com o cenário político acirrado, o resultado da votação do PL da Dosimetria pode se tornar um marco na relação entre Executivo e Congresso, além de revelar até onde irá a influência do bolsonarismo nas decisões parlamentares que impactam diretamente o processo democrático.
