Justiça manda soltar ex-presidente Lula

Por André Richter

• Preço de medicamentos pode subir até 3,81% a partir desta terça (31)
  Reajuste anual autorizado pelo governo varia conforme nível de concorrência no mercado
• Pesquisa mostra empate técnico entre Flávio Bolsonaro e Lula em cenário para 2026
  Levantamento indica disputa acirrada e reforça cenário de polarização política
• Tempo em São Paulo: terça-feira (31) terá clima ameno e previsão de chuva
  Nevoeiros pela manhã e pancadas ao longo do dia marcam o clima no estado
• Operação prende 18 suspeitos por fraude milionária em financiamentos de veículos no interior de SP
  Esquema utilizava “laranjas” e movimentou mais de R$ 129 milhões em cinco anos
• Por que esquecemos coisas simples no dia a dia? Entenda quando a distração vira sinal de alerta
  Nem toda falha de memória é doença, mas alguns sinais merecem atenção. Neurologista explica quando esquecimento deixa de ser comum e passa a exigir investigação

A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato. 

A decisão foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior, após a defesa de Lula pedir a libertação do ex-presidente com base na decisão proferida ontem (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. 

O mandado de soltura foi encaminhado para a PF. A expectativa é de que Lula deixe a prisão ainda nesta sexta-feira.

Em janeiro do ano passado, a condenação de Lula, proferida em primeira instância pelo ex-juiz Sérgio Moro, foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses pela lavagem de dinheiro.

Em abril deste ano, a pena de corrupção foi reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para 5 anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em 3 anos e quatro meses, resultando nos 8 anos e 10 meses finais.

Além de Lula, a decisão do STF deverá beneficiar outros condenados na Lava Jato, como os ex-deputados Eduardo Cunha, José Dirceu,  além do e ex-executivos de empreiteiras.