A Justiça Federal acatou nesta terça-feira (24/01) a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 16 pessoas e as empresas Vale e Tüv Süd pelo rompimento de uma barragem em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, que matou 270 pessoas.
A tragédia do dia 25 de janeiro de 2019 ocorreu após o colapso da barragem B-I da mina do Córrego do Feijão.
Todas as pessoas físicas foram denunciadas por homicídio qualificado das 270 vítimas, além de crimes contra a fauna, contra a flora e de poluição.
As empresas Vale S.A. e a empresa alemã de inspeções e certificação Tüv Süd Bureau de Projetos e Consultoria Ltda são alvos de denúncias pelos crimes contra a fauna, contra a flora e de poluição, embora não sejam rés por se tratarem de pessoas jurídicas.
MPF descartou acordo
O MPF descartou a possibilidade de acordo em razão do que chamou de “tamanha gravidade, que resultaram na morte de mais de 270 pessoas e mais incontáveis danos socioeconômicos e socioambientais”.
Os procuradores exigem o valor mínimo de reparação pelos danos causados “nos termos em que constam dos autos, com base no artigo 387, caput, e inciso IV, ambos do Código de Processo Penal”.
O processo criminal foi distribuído à 2ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte. Havia a possibilidade de os crimes prescreverem, uma vez que o desastre completaria quatro anos nesta quarta-feira.
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a pedir agilidade por parte da Justiça Federal para que isso não ocorresse. Agora, com a aceitação das denúncias a prescrição está descartada.
Entre os réus, estão o ex-diretor-presidente da Vale Fábio Schvartsman, além de dois diretores, dois gerentes executivos, gerentes, engenheiros e geólogos da mineradora.
Entre os funcionários da Tüv Süd, estão Chris-Peter Meier, gerente da empresa no Brasil e gestor na Alemanha; assim como dois consultores técnicos, um coordenador e um especialista.
A Tüv Süd também é alvo na Alemanha de duas ações civis buscando a obtenção de reparações e responsabilização da empresa alemã pelo rompimento da barragem em Minas, em processos movidos por sobreviventes e familiares de vítimas.
rc/md (ots)
