Saiba como denunciar maus-tratos a animais à polícia em São Paulo

A Polícia Civil de São Paulo disponibiliza um canal digital para que a população possa denunciar casos de maus-tratos contra animais de forma prática e segura. O serviço é realizado por meio da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa), permitindo o registro online de ocorrências em todo o estado.

A ferramenta tem ganhado relevância nos últimos anos. Apenas em 2025, foram contabilizadas mais de 20 mil denúncias, o que representa uma média de cerca de 60 registros por dia. Os números refletem tanto a dimensão do problema quanto o aumento da participação da sociedade na proteção animal.

Para realizar a denúncia, o cidadão deve se identificar no sistema, mas pode optar pelo sigilo de seus dados pessoais. Após o envio das informações, é gerado um protocolo com senha, que permite acompanhar o andamento do caso diretamente pela plataforma.

As autoridades reforçam que o uso do canal deve ser responsável. A falsa comunicação de crime é prevista no Código Penal e pode resultar em punição. Por isso, é fundamental que as denúncias contenham informações verídicas e, sempre que possível, detalhes que auxiliem na apuração.

Dependendo da gravidade da situação, a Polícia Militar Ambiental pode ser acionada para atuação direta, incluindo a aplicação de multas administrativas. Além disso, órgãos municipais, como centros de zoonoses e departamentos de proteção animal, também participam do resgate e acolhimento dos animais vítimas.

O estado de São Paulo tem ampliado ações voltadas ao bem-estar animal. Entre as medidas recentes está a proibição de manter cães e gatos presos continuamente por correntes ou cordas, prática que passou a ser considerada maus-tratos. A legislação também estabelece critérios para condições adequadas de abrigo e cuidado.

Outra iniciativa relevante é o programa Pro Pet SP, que prevê milhares de castrações gratuitas em municípios paulistas, contribuindo para o controle populacional e a saúde dos animais.

Com a ampliação dos canais digitais e o fortalecimento das políticas públicas, o combate aos maus-tratos depende cada vez mais da colaboração da população. Denunciar é um passo essencial para interromper situações de violência e garantir a proteção dos animais.