Governo anuncia devolução de descontos ilegais a aposentados do INSS
Medida atende determinação após descoberta de cobranças indevidas ligadas a sindicatos e associações; ressarcimento será automático
O governo federal confirmou que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afetados por descontos indevidos em seus benefícios terão os valores integralmente devolvidos. A medida é uma resposta às irregularidades identificadas por uma força-tarefa que investigou práticas fraudulentas envolvendo entidades sindicais e associativas.
Segundo o Ministério da Previdência, os descontos estavam sendo aplicados sem autorização expressa dos beneficiários, muitos dos quais sequer sabiam da existência dessas cobranças. A operação que revelou o esquema, conduzida pela Polícia Federal e órgãos de controle interno, apontou que associações utilizaram convênios com o INSS para aplicar débitos automáticos em milhões de aposentadorias e pensões.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, afirmou que os ressarcimentos serão realizados de forma automática, diretamente nos benefícios mensais, sem necessidade de solicitação pelos aposentados. “Todos os valores descontados indevidamente serão devolvidos. Estamos trabalhando para garantir justiça e restaurar a confiança dos cidadãos no sistema previdenciário”, declarou.
Além da devolução, o governo anunciou a suspensão imediata dos repasses às entidades envolvidas e a revisão de todos os convênios do tipo. A diretora do INSS, Carla Cruz, ressaltou que o instituto está reforçando os mecanismos de controle e transparência para evitar novos episódios.
A medida foi bem recebida por entidades de defesa do consumidor e associações de aposentados, que vinham denunciando os descontos há anos. O caso também repercutiu no Congresso Nacional, onde parlamentares defendem mudanças legais para endurecer as regras de convênios com entidades privadas.
