Governo pede investigação sobre alta de combustíveis em vários estados
Senacon solicita ao Cade apuração de possíveis práticas anticoncorrenciais após aumento de preços sem reajuste da Petrobras
A Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, solicitou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica avalie possíveis irregularidades no mercado de combustíveis após relatos de aumento de preços em diferentes estados brasileiros.
O pedido foi encaminhado nesta terça-feira (10) depois que entidades representativas do setor informaram que distribuidoras teriam elevado valores de venda em estados como Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, mesmo sem reajustes anunciados pela Petrobras nas refinarias.
Segundo o órgão do governo federal, a solicitação tem como objetivo verificar se há indícios de práticas que possam comprometer a concorrência no setor, como eventual alinhamento de preços entre empresas.
Representantes do mercado afirmam que a instabilidade no cenário internacional, especialmente a escalada de conflitos no Oriente Médio, tem provocado aumento nas cotações do petróleo no mercado global, o que poderia influenciar o comportamento das distribuidoras.
Entidades do setor também se manifestaram sobre a situação. O SindiCombustíveis da Bahia afirmou que acompanha com preocupação os efeitos da crise internacional sobre os preços do petróleo e possíveis impactos no abastecimento interno.
No Rio Grande do Norte, o Sindipostos RN também alertou que a valorização do petróleo no mercado global já começa a gerar reflexos no mercado brasileiro.
Em Minas Gerais, o Minaspetro afirmou que algumas distribuidoras estariam restringindo vendas e elevando valores cobrados de revendedores, o que poderia provocar dificuldades de abastecimento em determinadas regiões.
A entidade informou ainda que acompanha a situação e pretende buscar diálogo com órgãos reguladores para evitar riscos de falta de combustível.
No estado de São Paulo, o Sincopetro, que representa os postos de combustíveis, também relatou aumento nos preços praticados pelas distribuidoras. O presidente da entidade, José Alberto Gouveia, afirmou que a investigação solicitada pode ajudar a esclarecer a origem dos reajustes.
Segundo ele, os postos revendedores acabam sendo responsabilizados pelos aumentos, embora muitas vezes os valores já cheguem mais altos desde a etapa de distribuição.
A análise do Cade poderá identificar se houve práticas que violam as regras de concorrência no setor. Caso sejam encontrados indícios de irregularidades, o órgão poderá abrir um processo administrativo para aprofundar a investigação.
