Governo lança canal para denúncias de preços abusivos em postos de combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, criou um canal para denúncias de preços abusivos nos postos de combustíveis. O formulário online já está disponível para que os consumidores possam registrar suas reclamações.
A medida é uma resposta às queixas de consumidores, que afirmaram que a redução de R$ 0,44 no preço do litro do diesel e de R$ 0,40 no preço do litro da gasolina, anunciada pela Petrobras, não foi repassada pelos postos de combustíveis. Em alguns casos, inclusive, houve aumento de preços após a redução.
Para verificar se os estabelecimentos estão cumprindo as regulamentações em vigor e repassando adequadamente as variações de preço ao consumidor final, a Senacon promoverá, em conjunto com os Procons, o Mutirão do Preço Justo em todo o país na próxima quarta-feira (24).
O objetivo é monitorar a precificação dos combustíveis e enviar à Senacon o maior e o menor valor encontrados nas cidades brasileiras. O relatório com os dados será divulgado no dia 30 de maio.
Curso
O governo criou também uma iniciativa para a formação de consumidores, agentes públicos e de mercado. O curso “Conhecendo o Mercado de Combustíveis”, com carga horária de 20 horas, apresenta o funcionamento do mercado de combustíveis, as características dos produtos comercializados e a regulação pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). As inscrições vão até dia 29 de maio.
