Policiais que cometeram crime recebem indulto de Natal

Por Marcelo Brandão

• Parques de São Paulo terão programação gratuita especial no feriado de Corpus Christi
  Oficinas, trilhas, exposições e atividades ambientais fazem parte das atrações em diversas regiões do estado
• Corpus Christi em São Paulo: Confira a programação completa e o que fazer na capital
  Da 34ª Marcha para Jesus a shows e exposições em centros culturais; veja como aproveitar o feriado prolongado na cidade
• Corpus Christi: Rodovias de SP devem receber 20 milhões de veículos; veja melhores horários para viajar
  Rodízio municipal será suspenso enquanto concessionárias montam operações especiais rumo ao litoral e interior paulista
• Homem morre após ser baleado durante abordagem policial na Zona Leste de São Paulo
  Caso ocorreu após suspeito tomar a arma de um policial; Departamento de Homicídios investiga as circunstâncias da ocorrência
• São Paulo ultrapassa 400 km de lentidão com trânsito carregado na Zona Oeste e Zona Sul
  Monitoramento da CET aponta que vias do lado oeste da capital concentram o maior índice de congestionamento nesta terça-feira

O presidente da República Jair Bolsonaro assinou hoje (23) indulto de Natal beneficiando agentes de segurança pública que tenham cometido crimes culposos (sem intenção) no exercício da função ou em decorrência dela.

Bolsonaro já havia adiantado essa possibilidade na última sexta-feira (20), ao conversar com jornalistas na entrada do Palácio da Alvorada. O decreto será publicado no Diário Oficial de amanhã (24).

O indulto também contempla militares das Forças Armadas, que, em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), tenham cometido crimes não intencionais em determinadas hipóteses.

Em nota, o Palácio do Planalto destacou que o indulto não alcança, por exemplo, condenados que tenham praticado infrações disciplinares graves ou que tenham descumprido as regras fixadas para a prisão albergue domiciliar ou para o livramento condicional.

Tradicionalmente, o indulto concede perdão de pena a pessoas, nacionais ou estrangeiras, que já não oferecem mais perigo ao retorno à vida em sociedade.