Justiça nega atuação da OAB em investigação sobre hackers

Por André Richter

• Pesquisa mostra Tarcísio à frente de Haddad na disputa pelo Governo de São Paulo
  Levantamento aponta vantagem do atual governador em cenários de primeiro e segundo turno para as eleições de 2026
• Criminosos invadem condomínio e roubam motos durante a madrugada em Osasco
  Câmeras de segurança registraram a ação de pelo menos cinco suspeitos encapuzados em condomínio no bairro São Pedro
• Operação Quebra-Vidro prende três suspeitos e apreende drogas no Centro de São Paulo
  Ações da Polícia Militar resultaram na apreensão de cocaína, crack, maconha, dinheiro e um celular roubado
• Sexta-feira será marcada por chuva, ventos fortes e temperaturas amenas em São Paulo
  Defesa Civil alerta para rajadas de até 70 km/h e possibilidade de temporais isolados em diversas regiões do estado
• Polícia Civil prende 10 suspeitos e desmonta esquema de tráfico de drogas em Araraquara
  Operação cumpriu dezenas de mandados e apreendeu cocaína, maconha, crack, haxixe e outros entorpecentes no interior paulista

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, negou hoje (9) pedido feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para atuar como assistente no inquérito da Operação Spoofing, da Polícia Federal (PF), que apura invasões de hackers ao celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de outras autoridades. 

Na decisão, o magistrado entendeu que não há previsão legal para que a OAB possa “interferir no inquérito policial como requerido”. Para a OAB, a entidade deveria participar do processo para assegurar a integridade das provas obtidas e o amplo acesso dos  advogados à investigação policial. 

“Os fundamentos erigidos pelo CFOAB de receio de dissipação de provas de forma a frustrar a efetividade da prestação jurisdicional e a garantia de amplo acesso dos advogados aos elementos de prova coligidos durante a investigação policial, para o ingresso da entidade como assistente no procedimento investigativo em questão, não se sustentam”, disse Leite. 

Ao pedir para participar da investigação, a OAB alegou que queria impedir a destruição de provas. A entidade também solicitou o envio de ordens judiciais” à Polícia Federal e ao ministro Moro para evitar o “comprometimento da integridade do material” da investigação. 

A questão da inutilização das provas passou a ser discutida no mês passado, quando, por meio de nota, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, confirmou que teve seu celular invadido. O magistrado disse que foi avisado por Moro que o material obtido nas investigações seria “descartado para não devassar a intimidade de ninguém”.

Ontem (8), o ministro Sergio Moro negou ter orientado a Polícia Federal a destruir mensagens. Em um documento enviado ao STF, o ministro da Justiça disse que o entendimento de Noronha foi “apenas um mal-entendido quanto à declaração sobre a possível destinação do material obtido pela invasão criminosa dos aparelhos celulares, considerando a natureza ilícita dele e as previsões legais”.

Investigação

Nesta quinta-feira (8), Moro pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de investigação sobre o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, pelos crimes de calúnia e difamação. 

No documento encaminhado à PGR, Moro diz que o Ministério Público deve apurar supostos crimes de calúnia, injúria e difamação cometidos por Santa Cruz. Em uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, há duas semanas, o presidente da entidade disse que o ministro “banca o chefe de quadrilha” no caso da investigação dos hackers que invadiram seu celular.

Leia Também