Por Felipe Pontes
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse hoje (27) que o ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot é “um potencial facínora” e questionou a forma como é feita a escolha do ocupante do cargo.
“Não imaginava que nós tivéssemos um potencial facínora comandando a Procuradoria-Geral da República”, disse Mendes na saída de um seminário no Tribunal Superior Eleitoral, referindo-se à revelação feita por Janot de que foi armado com um revólver ao Supremo com a intenção de matar o ministro.
O episódio é contado por Janot no livro de memórias que lança nesta semana, porém na obra ele não especificou qual ministro esteve prestes de assassinar. Ontem (26), entretanto, o ex-PGR resolveu revelar a diversos veículos de comunicação que seu alvo era Gilmar Mendes.
Questionado se pretende tomar alguma medida judicial sobre a revelação, Gilmar Mendes respondeu que não, mas que o Brasil precisa refletir sobre os posicionamentos do ex-procurador enquanto ele ocupou o cargo.
“Eu não cogito isso [medida judicial]. Eu tenho a impressão que se trata de um problema grave de caráter psiquiátrico, mas isso não atinge apenas a mim, atinge a todas as medidas que ele pediu e foram deferidas no Supremo Tribunal Federal. Denúncias, investigações, e tudo o mais. É isso que tem que ser analisado pelo país”, disse o ministro.
Mendes aproveitou para criticar o modo de escolha do procurador-geral, pois no modelo atual, segundo sua avaliação, passou-se a escolher pessoas sem qualificação jurídica, moral e psicológica para o cargo.
“Acho que o sistema político terá que descobrir novos critérios e terá que debater isto. Inclusive talvez abrir para a nomeação entre todos os juristas do Brasil. Mas, em suma, o modelo deu errado”, disse Gilmar Mendes.
Rodrigo Janot foi procurador-geral da República por dois mandatos de dois anos, de 2013 a 2017. As duas indicações dele foram feitas pela presidente Dilma Rousseff, após ele ter ficado em primeiro na lista tríplice elaborada por membros do Ministério Público. Nas duas ocasiões, ele foi sabatinado e aprovado pelo Senado.
“Eu imagino que todos aqueles que foram os responsáveis por sua indicação, ele foi duas vezes procurador-geral, devem estar hoje pensando na sua alta responsabilidade em indicar alguém tão desprovido de condições para as funções”, diz Gilmar Mendes sobre Janot.
Pelas normas constitucionais, cabe exclusivamente ao presidente da República a nomeação do PGR, sendo que o único critério para a escolha é de que o ocupante do cargo tenha mais de 35 anos e seja membro do Ministério Público. Não há previsão constitucional de lista tríplice.
