Bolsonaro e aliados viram alvo da PGR, que pede condenação por tentativa de golpe
Alegações finais apontam que ex-presidente liderou organização criminosa armada para romper a ordem democrática; penas podem passar de 30 anos
A Procuradoria‑Geral da República (PGR), representada pelo procurador‑geral Paulo Gonet, entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais da chamada “Operação Contragolpe”, na qual solicita a condenação do ex‑presidente Jair Bolsonaro e de sete integrantes do núcleo central da trama golpista. No documento de 517 páginas enviado na noite da última segunda-feira (14), a PGR sustenta que Bolsonaro foi o principal articulador de uma organização criminosa armada, responsável por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito, dano qualificado, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Entre os réus principais estão figuras como os generais Walter Braga Netto, que chegou a ser vice na chapa bolsonarista, Augusto Heleno ex‑GSI, Almir Garnier ex‑Marinha, Alexandre Ramagem ex‑Abin, Anderson Torres ex‑Justiça, Paulo Sérgio Nogueira ex‑Defesa e Mauro Cid, ex‑ajudante de ordens de Bolsonaro e delator. Todos são acusados de integrar diretamente a estrutura da trama, que incluía uso da máquina pública para fomentar radicalização e preparar ações violentas caso o golpe fosse concretizado.
De acordo com a PGR, os crimes atribuem penas que somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão. O procurador afirma que Bolsonaro utilizou recursos estatais e mobilizou agentes públicos para criar um ambiente de ruptura institucional — mas a resistência interna das Forças Armadas impediu que o golpe fosse concretizado. A investigação revela ainda planos de assassinato contra o presidente Lula, o vice‑presidente Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, além de atos planejados para os dias 8 e 9 de janeiro de 2023.
Com a apresentação das alegações finais, o processo entra na fase decisória. Cabe agora aos réus apresentarem suas defesas finais — Mauro Cid já tem prazo aberto — antes do julgamento previsto para setembro. A decisão do STF sobre as acusações marcará um momento decisivo para a consolidação do Estado democrático de direito no Brasil.
