Fux vota para absolver Bolsonaro de todos os cinco crimes; placar passa a ser 2 a 1

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto divergente nesta quarta-feira (10), concluindo pela absolvição de Jair Bolsonaro em todos os cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República. Com isso, o placar parcial do julgamento passa a ser de 2 a 1 a favor da condenação — os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam votado por responsabilizar o ex-presidente.

Em sua argumentação, Fux considerou que não há comprovação suficiente de que Bolsonaro tenha liderado ou integrado organização criminosa, nem respaldo jurídico para imputar-lhe crime com base em discursos ou supostos planos como a “minuta do golpe”. Segundo o ministro, cogitação não configura ação penal punível, especialmente na ausência de atos concretos.

Além disso, ele contestou a competência do STF para julgar o caso, argumentando que o tribunal não detém jurisdição, pois os crimes foram supostamente cometidos no exercício do mandato e o ex-presidente já não estava mais no cargo. Fux também criticou o volume de documentos apresentados — cerca de 70 terabytes, que, segundo ele, sobrecarregaram a defesa.

Com o placar empatado em 2 a 1, os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin serão decisivos. A condenação depende de três votos favoráveis — ou seja, a absolvição ainda pode ser revertida nos próximos dias.