Comissão dos EUA aprova proposta mirando Moraes e a União Europeia

A Comissão Judiciária da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei “No Censors on Our Shores Act” (“Sem Censura em Nossas Costas”, em tradução livre), que visa proibir a entrada e permitir a deportação de autoridades estrangeiras acusadas de violar a Primeira Emenda da Constituição americana, a qual protege a liberdade de expressão. A medida pode afetar diretamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes, e também critica ações da União Europeia (UE) relacionadas ao combate à desinformação.

O projeto foi apresentado pelo deputado republicano Darrell Issa, da Califórnia, aliado do presidente Donald Trump. Issa declarou: “Censure um cidadão americano e você não será bem-vindo aqui ou será mandado embora”. A proposta recebeu apoio bipartidário, incluindo o deputado democrata Jamie Raskin.

A iniciativa surge em meio a críticas de parlamentares americanos às ações de Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão de contas em redes sociais como parte de investigações sobre desinformação e tentativa de golpe de Estado no Brasil. A comissão argumenta que tais medidas podem afetar a liberdade de expressão de cidadãos americanos, especialmente quando plataformas sediadas nos EUA são impactadas.

Além disso, o projeto critica a União Europeia por suas políticas de combate à desinformação, que, segundo os congressistas, podem ser vistas como tentativas de censura que afetam empresas e cidadãos americanos.

O projeto agora segue para votação no plenário da Câmara dos Representantes. Se aprovado, poderá resultar na proibição de entrada ou deportação de autoridades estrangeiras consideradas responsáveis por ações que violem a liberdade de expressão de cidadãos dos Estados Unidos.

Para mais detalhes sobre o projeto e suas implicações, acompanhe as atualizações nos canais oficiais da Câmara dos Representantes dos EUA.