Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou duas notícias-crime apresentadas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A primeira, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) pedia que ele fosse incluído no chamado inquérito das fake news, acusando-o de “atentar contra as instituições republicanas”. Já a segunda, do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), apontou que Lula teria cometido incitação ao crime.
As ações têm relação com a declaração dada pelo político na semana passada ao dizer que o plano de sequestro do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) era uma “armação” do ex-juiz.
A afirmação do presidente ocorreu um dia após a realização de uma operação contra um grupo suspeito de planejar o ataque, apesar de admitir que não tinha provas que comprovassem tal achismo. “Eu não vou falar porque eu acho que é mais uma armação do Moro. Mas eu quero ser cauteloso, eu vou descobrir o que aconteceu (…) Vou pesquisar, eu vou saber o porquê da sentença”.
Nos dois casos, Moraes determinou o “arquivamento imediato”, “em razão da ausência de indícios mínimos da ocorrência de ilícito penal”. A decisão foi tomada sem parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
