MPF pede cancelamento de frequências da Jovem Pan por campanha de desinformação
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o grupo de radiodifusão Jovem Pan, solicitando o cancelamento de três de suas outorgas de frequências, atualmente operando em São Paulo e Brasília. O MPF alega que a Jovem Pan se alinhou a uma campanha de desinformação, transmitindo conteúdos que prejudicam o regime democrático.
Adicionalmente, o MPF está pedindo que o grupo Jovem Pan seja condenado a pagar R$ 13,4 milhões em indenização por danos morais coletivos. Eles também solicitam que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a divulgar, pelo menos 15 vezes ao dia durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral.
O MPF alega que a Jovem Pan contribuiu para a disseminação de desinformação, levando muitas pessoas a questionar a integridade do processo eleitoral e a tomar ações diretas, como o bloqueio de estradas e atos de vandalismo.
A ação do MPF analisou o conteúdo produzido e transmitido pela Jovem Pan entre 1º de janeiro de 2022 e 8 de janeiro de 2023, com foco em programas como Os Pingos nos Is, 3 em 1, Morning Show e Linha de Frente. Os comentaristas desses programas são acusados de elogiar a ditadura militar, defender atos violentos, e questionar a autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em resposta, o grupo Jovem Pan afirmou que irá se manifestar apenas no processo judicial e reafirmou seu compromisso com a sociedade brasileira e a democracia.
A ação completa do MPF pode ser lida no site do MPF
