Justiça
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TJ nega pedido de deputado para suspender contrato do Butantan com a Sinovac
Douglas Garcia também queria a divulgação do contrato, que foi negada
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Justiça suspende cobrança de IPVA para PcD
Medida vale para todo Estado de São Paulo
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Justiça condena empresa por estratégias abusivas de propaganda para crianças
Indenização foi estipulada em R$ 200 mil por danos coletivos
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TSE suspende punição para quem não votou em 2020
Medida é adotada devido ao agravamento da covid-19 no país
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Indenização: Desembargador que humilhou GCM é condenado
Valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil
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Pedido para afastar Pazuello de Ministério é negado
Pedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede
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STJ dá 48h para Amazonas se explicar sobre oxigênio
Vice-presidente ordenou que os esclarecimentos sejam “detalhados”
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Importunação sexual: autorizada investigação contra Fernando Cury
TJ-SP determinou que deputados sejam ouvidos como testemunha
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TJ derruba liminar e idosos perdem direito ao transporte gratuito
Prefeitura retirou benefício de quem tem entre 60 e 64 anos
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STJ autoriza prisão domiciliar para Crivella
Ordem para prefeito do Rio ser retirado da prisão saiu poucas horas após ele chegar em presídio
