São Paulo amplia uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres
Parceria entre governo e Justiça permite expansão da medida para todo o estado
O Governo do Estado de São Paulo firmou um acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo para ampliar o uso de tornozeleiras eletrônicas no monitoramento de agressores de mulheres. A iniciativa, oficializada na segunda-feira (30), permitirá que a tecnologia seja adotada em todas as regiões do estado.
Com a medida, a Secretaria da Segurança Pública poderá avançar na contratação de novos equipamentos, enquanto o Judiciário ficará responsável por regulamentar a aplicação do monitoramento em cada localidade.
O objetivo é fortalecer o cumprimento de medidas protetivas e aumentar a capacidade de resposta das autoridades em casos de violência doméstica. Segundo o governo, a estratégia busca prevenir reincidências e garantir maior segurança às vítimas.
Expansão com planejamento regional
O acordo estabelece que cada região paulista deverá elaborar um plano específico para utilização das tornozeleiras, considerando as particularidades locais. Esses planos precisarão ser aprovados pelos órgãos envolvidos antes da implementação.
Com a ampliação dos equipamentos, juízes passam a ter autonomia para definir as condições de uso do monitoramento eletrônico, de acordo com cada caso.
Atualmente, o estado conta com cerca de 1.250 dispositivos disponíveis. A expectativa é que esse número seja ampliado significativamente até o fim do ano, dobrando a capacidade de monitoramento.
Tecnologia já apresenta resultados
São Paulo foi um dos primeiros estados do país a utilizar tornozeleiras eletrônicas para acompanhamento de infratores, especialmente aqueles em regimes mais flexíveis, como liberdade condicional.
Desde a implementação do sistema, iniciada em 2023 na capital e posteriormente expandida para outras cidades, a tecnologia já foi aplicada a mais de mil casos de agressores. O monitoramento contribuiu diretamente para dezenas de prisões, muitas delas por descumprimento de medidas protetivas.
Reforço na proteção às mulheres
A ampliação do uso das tornozeleiras é vista como uma ferramenta importante no combate à violência contra a mulher. Ao permitir o acompanhamento em tempo real dos agressores, o sistema ajuda a garantir que as determinações judiciais sejam cumpridas e possibilita uma ação mais rápida das forças de segurança em caso de violação.
A iniciativa também integra um conjunto mais amplo de políticas públicas voltadas à proteção das vítimas e à responsabilização de autores de violência.
