Dosimetria
- Política
Lula veta integralmente PL que reduziria penas de Bolsonaro e condenados pelo 8 de janeiro
Em evento sobre os três anos dos atos golpistas, presidente rejeita projeto do Congresso que flexibilizava dosimetria e reforça defesa…
- Política
Senado aprova projeto que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro
Projeto altera cálculo de penas e progressão de regime para crimes como tentativa de golpe e abolição do Estado Democrático
