Julgamento
- Justiça
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais em 4 de junho
Corte analisará constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limita responsabilização das plataformas por conteúdos de terceiros
- Opinião
O infame julgamento de Cristo e o perfil de um magistrado
A história do julgamento de Jesus Cristo inspira uma reflexão sobre o valor da imparcialidade e do direito à defesa,…
- Justiça
PGR se opõe ao pedido de Bolsonaro para afastar ministros Dino e Zanin de julgamento
Procuradoria-Geral da República recomenda ao STF a manutenção dos ministros no julgamento de denúncia contra o ex-presidente
- Justiça
Julgamento de Sergio Moro pelo TRE-PR Inicia com grandes expectativas
O ex-juiz da Lava Jato e atual senador Sergio Moro enfrenta julgamento que pode resultar na cassação de seu mandato
- Mundo
Daniel Alves depõe no último dia de julgamento por estupro na Espanha
O ex-jogador brasileiro, que está preso há mais de um ano, pode ser condenado a até 12 anos de prisão…
- Justiça
Julgamento que pode cassar mandato de Moro está marcado para fevereiro
O senador é acusado de abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação na pré-campanha…
- Justiça
TSE condena Bolsonaro e Braga Netto à inelegibilidade por uso eleitoral do 7 de Setembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade…
- Justiça
TSE marca julgamento do recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral analisará o caso que tornou o ex-presidente inelegível por 8 anos
- Justiça
Ministro Alexandre de Moraes vota pela condenação de segundo réu dos atos golpistas de 8 de janeiro
Thiago de Assis Mathar é acusado de cinco crimes e pode enfrentar pena de 14 anos de prisão
- Justiça
STF condena Aécio Lúcio Costa Pereira a 17 anos de prisão por atos golpistas de 8 de janeiro
Réu também é condenado a pagar R$ 30 milhões em ressarcimento pela depredação de prédios públicos
