justiça
-
Justiça
Bolsonaro é intimado em UTI e questiona oficial de justiça: “A senhora tem ciência que está em uma UTI?”
Ex-presidente foi citado judicialmente durante internação no DF Star, em processo sobre tentativa de golpe; momento gerou tensão e reação…
-
Justiça
Justiça determina que São Paulo implemente mecanismo de prevenção à tortura em prisões
Governo estadual tem 180 dias para apresentar plano detalhado; União deverá cooperar na implementação
-
Justiça
Justiça suspende mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal em São Paulo
Decisão liminar considera alteração inconstitucional e reforça limites das competências municipais
-
Justiça
Justiça suspende lei que renomeava a GCM para Polícia Municipal em São Bernardo do Campo
Decisão liminar considera alteração inconstitucional e reforça limites das competências municipais
-
Justiça
Justiça condena dono da Dolly por desmatamento ilegal e tentativa de suborno
Laerte Codonho recebe pena de mais de 16 anos por desmatamento ilegal e tentativa de suborno; defesa anuncia recurso
-
Capital
Justiça declara inconstitucional decreto de Nunes que proíbe mototáxi em São Paulo
Decisão impede aplicação de multas pela prefeitura, mas serviço de transporte por motos via aplicativos permanece suspenso
-
São Paulo
Justiça decreta prisão de motorista que espancou idoso em Praia Grande
Agressão ocorreu após reclamação de barulho do Porsche; vítima foi hospitalizada e agressor segue foragido.
-
Justiça
Governo e Judiciário lançam plano Pena Justa para melhorar situação nos presídios
O plano, com 50 ações e mais de 300 metas até 2027, visa combater a superlotação, a insalubridade e promover…
-
Capital
Justiça autoriza aumento da tarifa de ônibus na capital paulista para R$ 5
Tribunal de Justiça mantém reajuste da tarifa de 13,6% anunciado pela prefeitura; nova tarifa entra em vigor em 6 de…
-
Justiça
Dino suspende pagamento de emendas e determina investigação
Recursos não seguem critérios de transparência e rastreabilidade
