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- Polícia
Justiça de SP revoga saidinha de 344 presos após violações flagradas em tempo real
Sistema digital permite que policiais registrem infrações cometidas durante saída temporária e enviem dados imediatamente ao Judiciário, que pode revogar…
- Justiça
Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de investigados por fraude contra aposentados do INSS
Decisão atende pedido da AGU e visa ressarcir vítimas de descontos ilegais em benefícios previdenciários
- Capital
Justiça mantém proibição de mototáxi por aplicativo em SP e dá 90 dias para regulamentação
Tribunal de Justiça reforça validade de decreto municipal e recomenda que Prefeitura regulamente serviço de transporte por motocicletas
- Capital
Justiça reforça proibição de mototáxi por aplicativo em SP; polícia investiga desobediência
Mesmo com nova decisão judicial, Uber e 99 mantêm operação de motos na capital; passageira morre em acidente
- Capital
Justiça suspende novamente mototáxis por aplicativo em São Paulo e cobra regulamentação em 90 dias
Decisão judicial atende pedido da prefeitura e reacende debate sobre segurança, legalidade e mobilidade urbana na capital
- Justiça
Bolsonaro é intimado em UTI e questiona oficial de justiça: “A senhora tem ciência que está em uma UTI?”
Ex-presidente foi citado judicialmente durante internação no DF Star, em processo sobre tentativa de golpe; momento gerou tensão e reação…
- Justiça
Justiça determina que São Paulo implemente mecanismo de prevenção à tortura em prisões
Governo estadual tem 180 dias para apresentar plano detalhado; União deverá cooperar na implementação
- Justiça
Justiça suspende mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal em São Paulo
Decisão liminar considera alteração inconstitucional e reforça limites das competências municipais
- Justiça
Justiça suspende lei que renomeava a GCM para Polícia Municipal em São Bernardo do Campo
Decisão liminar considera alteração inconstitucional e reforça limites das competências municipais
- Justiça
Justiça condena dono da Dolly por desmatamento ilegal e tentativa de suborno
Laerte Codonho recebe pena de mais de 16 anos por desmatamento ilegal e tentativa de suborno; defesa anuncia recurso
