pena
- Justiça
Defesa de Jair Bolsonaro pede regime domiciliar para cumprimento de pena
Advogados argumentam que, por motivos de saúde, ex‑presidente deve cumprir sentença em casa e não em regime fechado
- Justiça
Defesa diz que pena de Bolsonaro é absurda e levará caso a tribunais internacionais
Condenação de mais de 27 anos por tentativa de golpe é classificada como “injusta e sem provas diretas” pelos advogados
- Justiça
PGR aponta contradições na delação de Cid e recomenda redução mínima de 1/3 na pena
Paulo Gonet destaca omissões e resistência do tenente-coronel no acordo, negando perdão judicial e pedindo benefício penal no mínimo permitido
