projeto de lei
- Política
Câmara aprova isenção de IR para quem recebe até R$ 5 mil mensais
Projeto segue agora para análise no Senado; proposta já foi aprovada em comissão especial com previsão de compensações
- Política
Câmara inicia análise de projeto que isenta IR para quem ganha até R$ 5 mil
Proposta prevê desconto integral para rendas até R$ 5 mil e alíquota parcial para faixa até R$ 7,35 mil
- Política
Projeto de Lei quer limitar guinchamento de veículos e reduzir cobrança de diárias em pátios
Proposta relatada pela deputada Rosana Valle (PL-SP) prevê que cobrança só comece em dias úteis e reduz o tempo máximo…
- Política
Senado aprova Projeto de Lei que torna homicídio em escola crime hediondo
Projeto aumenta penas e criminaliza lesões graves nas dependências escolares, agora segue para sanção presidencial.
- Política
Lula deve sancionar projeto que legaliza cassinos e jogos de azar no Brasil
A nova legislação promete revolucionar o setor de entretenimento e turismo no país.
- Capital
Manifestantes voltam ocupar Avenida Paulista em protesto contra o PL do aborto
Projeto de Lei (PL) 1.904/24 equipara aborto ao homicídio após 22 semanas de gestação
- Política
Lula condena proposta que iguala aborto a homicídio: Uma insanidade
Presidente Lula critica duramente o projeto de lei que propõe equiparar o aborto a homicídio, mesmo em casos de estupro.
- Política
Manifestantes se mobilizam contra Projeto de Lei que equipara aborto a homicídio
Atos em diversas cidades do Brasil expressam posições sobre o PL 1904/24
- Política
Câmara aprova urgência de texto que equipara aborto a crime de homicídio
Entenda como o Projeto de Lei 1904/24 equipara o aborto a homicídio e quais são as implicações dessa proposta.
- Política
Lula sanciona lei que atualiza tabela do imposto de renda durante celebração do Dia do Trabalhador
Projeto de Lei nº 81/2024 é sancionado em evento com trabalhadores na zona leste de São Paulo
