Regulamentação
- Capital
Justiça mantém proibição de mototáxi por aplicativo em SP e dá 90 dias para regulamentação
Tribunal de Justiça reforça validade de decreto municipal e recomenda que Prefeitura regulamente serviço de transporte por motocicletas
- Capital
Justiça suspende novamente mototáxis por aplicativo em São Paulo e cobra regulamentação em 90 dias
Decisão judicial atende pedido da prefeitura e reacende debate sobre segurança, legalidade e mobilidade urbana na capital
- Economia
Haddad anuncia que até 600 sites de apostas serão banidos do Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que centenas de sites de apostas estão na mira do governo e serão…
- Economia
Google deve recusar anúncios de bets que não têm registro no Ministério da Fazenda
Medida visa regulamentar publicidade de apostas e garantir maior controle sobre empresas de jogos de azar no Brasil.
- Política
Senado deve analisar projeto que libera cigarros eletrônicos
Comissão de Assuntos Econômicos votará proposta que regulamenta a comercialização e uso de cigarros eletrônicos no Brasil.
- Brasil
Anvisa vai debater regulamentação do cigarro eletrônico no Brasil
O órgão sanitário irá discutir um projeto de lei que propõe regras para os vapes, que são proibidos no país…
- Política
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que regulamenta apostas esportivas
Texto segue para o Senado e estabelece regras e percentuais de arrecadação para o setor de apostas
- Brasil
Nova resolução do Contran sobre bicicletas e patinetes elétricos, saiba mais sobre a nova lei
A medida, que entrou em vigor nesta semana, define limites de velocidade e de locais de circulação para cada tipo…