Ricardo Lewandowski
- Justiça
Lewandowski se aposenta do STF
Ministro antecipou saída da Corte, onde atuou por 17 anos
- Justiça
Lewandowski deixa STF na próxima semana
Decreto de aposentadoria foi publicado no Diário Oficial da União
- Justiça
Três ações contra Lula são encerradas
Investigações abrangiam sede de instituto e compra de caças suecos
- Justiça
MP deve fiscalizar vacinação, determina Ricardo Lewandowski
STF ressaltou que MP deve "zelar" por direitos das crianças e adolescentes
- Justiça
Ministro do STF rejeita queixa-crime contra Randolfe
Onyx Lorenzoni, autor da queixa, não recolheu as custas processuais
- Justiça
STF ordena apuração de gastos do governo federal com cloroquina
PF terá acesso a emails trocados entre o Ministério e Governo do Amazonas
- Justiça
STF autoriza investigação contra Pazuello
Supremo Tribunal atendeu a pedido da PGR
- Justiça
Pedido para afastar Pazuello de Ministério é negado
Pedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede
- Justiça
STF autoriza Estados e Municípios a importar vacinas
Decisão tem caráter preventivo
- Justiça
Ministro autoriza vacinação compulsória contra covid-19
Ministro é relator do tema no STF
