STF
- Justiça
Google afirma ao STF que não tem como identificar autor da publicação da “minuta do golpe”
Empresa alega que não hospeda o conteúdo e orienta que a busca por dados seja feita diretamente com os sites…
- Justiça
STF aprova segurança permanente para ministros aposentados após aumento de ameaças
Decisão unânime amplia proteção institucional e revoga limite de seis anos para escolta, após atentado e episódios de violência.
- Justiça
STF mantém, por unanimidade, condenação de mulher que escreveu “perdeu, mané” em estátua da Justiça
Primeira Turma rejeita recurso de Débora Rodrigues, mantendo pena de 14 anos por participação nos atos de 8 de janeiro.
- Política
Motta envia à CCJ cassação de Carla Zambelli após decisão do STF
Presidente da Câmara recua e agora processo será cedo pela CCJ antes de ir ao plenário; deputada tem cinco sessões…
- Justiça
“Plataformas não podem ser terra sem lei”, afirma Moraes no STF
Durante julgamento do Marco Civil, ministro defende equiparação das companhias digitais a veículos de comunicação e transparência dos algoritmos.
- Justiça
Bolsonaro nega plano de golpe e se desculpa em depoimento ao STF, veja o vídeo
Ex-presidente falou por duas horas, rejeitou participação em minuta golpista e fez apelo direto a Moraes
- Justiça
Bolsonaro nega plano de golpe em depoimento ao STF
Em depoimento, ex-presidente afirma que nunca participou ou incentivou articulações golpistas e diz ser vítima de perseguição política
- Justiça
STF conclui primeiro dia de interrogatórios sobre trama golpista
Depoimentos de Mauro Cid e Alexandre Ramagem marcam encerramento da primeira fase; sessões seguem até sexta-feira.
- Justiça
Mendonça diverge e vota a favor da revisão da vida toda no STF
Ministro André Mendonça defende direito dos aposentados, mas placar segue desfavorável
- Justiça
Barroso afirma que STF não está legislando ao julgar regulação das redes sociais
Presidente do Supremo rebate críticas e diz que decisões sobre plataformas digitais são provisórias até que o Congresso legisle sobre…
