Supremo Tribunal Federal
- Justiça
Supremo Tribunal Federal mantém suspensão de lei que regulamentava mototáxi em São Paulo
Por maioria, ministros aceitam que competência para legislar sobre transporte individual remunerado cabe à União, e não ao Estado ou…
- Justiça
Moraes Autoriza Prisão Domiciliar de Collor Após Parecer da PGR
Ex-presidente, condenado a quase nove anos por corrupção, cumprirá pena em casa por decisão do STF; fatores de saúde foram…
- Justiça
Cármen Lúcia assume presidência do Tribunal Superior Eleitoral
Ministra irá comandar a Justiça Eleitoral nas eleições municipais
- Política
Comissão do Senado brasileiro convida Elon Musk para debater bloqueios no X
Audiência pública buscará esclarecimentos sobre a gestão de perfis na plataforma digital
- Justiça
Lei dos Caminhoneiros teve 11 pontos derrubados pelo STF
Corte invalidou o fracionamento do tempo de descanso
- Justiça
Suspensão dos decretos de Bolsonaro sobre armas é mantida pelo STF
Decisão do Supremo Tribunal Federal limita quantidade de munição para segurança dos cidadãos
- Justiça
Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas
Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar
- Justiça
Toffoli cita financiamento estrangeiro em atos antidemocráticos
Influência internacional aparece em quebra de sigilo bancário, diz ministro
- São Paulo
Após desativação de UTIs, Estado vai ao STF contra Ministério da Saúde
São Paulo quer que o Governo Federal volte a custear mais de 3 mil leitos
- Justiça
STF retoma sessões após recesso
Cerimônia de abertura será nesta segunda-feira, às 10h
