Supremo Tribunal Federal
- Brasil
Novo PGR é contra tabela do frete, em discussão no STF
Posição de Augusto Aras contraria entendimento anterior da PGR.
- Justiça
Reduzir maioridade penal pode aumentar a criminalidade, diz Toffoli
24% dos menores reincidem no crime, segundo CNJ.
- Política
Rodrigo Maia defende respeito à ordem democrática
Apoiadores de Bolsonaro marcaram protestos contra o Congresso e o STF.
- Justiça
STF nega transferência de Marcola e outros chefes do PCC
Trasnferência de chefes do PCC havia sido solicidade pelo Governo do Distrito Federal.
- Justiça
Ministros do STF estão sob ameaça, alerta PF
Ameaças aos ministros do STF foram feitas na Deepweb, área oculta da internet.
- Justiça
STF adia julgamento de ações contra tabela do frete
Luiz Fux adiou a pedido do Governo, que busca conciliação.
- Justiça
Quem mata no trânsito pode ter CNH suspensa, confirma STF
Suspensão de CNH de motorista profissional não ofende direito ao trabalho.
- Justiça
Aposentado que volta a contribuir não pode pedir revisão
STF decidiu ainda que quem havia conseguido liminar não precisa devolver.
- Justiça
Toffoli destaca segurança jurídica para o desenvolvimento
Cerimônia contou com a presença do vice-presidente, Hamilton Mourão.
- Justiça
Fux anula decisão de Toffoli e suspende juiz de garantias
A decisão de Luiz Fux foi motivada por nova ação protocolada no STF.
