Promotores vão avaliar barragens em São Paulo
Por Bruno Bocchini
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) abriu hoje (4) inquérito para apurar a situação das barragens existentes no estado que tenham alto potencial de risco ou dano à população ou ao meio ambiente. De acordo com o MPSP, também serão verificados os procedimentos de licenciamento e fiscalização e se os órgãos competentes estão dando ampla publicidade à sociedade acerca das condições das barragens.
O inquérito, assinado pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital, Geraldo Rangel de França Neto, pede, entre outras diligências, que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) esclareça qual o número de barragens e diques licenciados no estado, indicando quais deles apresentam algum risco relevante, seja para população, seja para o meio ambiente.
- Câmara aprova projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe
- Greve dos motoristas de ônibus em São Paulo é encerrada após acordo com pagamento do 13º
- Jair Bolsonaro precisa de duas cirurgias urgentes, dizem advogados
- Polícia Civil desmantela quadrilha especializada em roubos de motos na Grande São Paulo
- Gleisi Hoffmann anuncia voto do governo contra PL da Dosimetria e chama projeto de “grave retrocesso”
“Já o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) deverá informar o porquê de não haver classificação da categoria de risco e de categoria de dano potencial associado para as barragens sob sua fiscalização”, destacou o MP, em nota.
Segundo o Minisrério Público paulista, o inquérito tem como objetivo “uma visão geral da situação das barragens”. A nota esclarece ainda que a atuação, caso a caso, nos empreendimentos que apresentarem algum tipo de deficiência ou risco para população ou meio ambiente caberá às promotorias locais, ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) ou ao Ministério Público Federal (MPF).
