Justiça manda soltar ex-presidente Lula

Por André Richter

• Operação Impacto apreende quase 100 kg de drogas em 12 horas e prende 35 pessoas em SP
  Ação mobiliza tropas especializadas, drones e reforço nas rodovias na véspera do Carnaval
• Carnaval em São Paulo será de calor e pancadas de chuva; veja a previsão completa
  Tempo abafado favorece chuvas rápidas entre a tarde e a noite na capital
• Operação Verão Integrada reforça monitoramento e atendimento no litoral de SP
  Governo amplia ações preventivas e estrutura emergencial durante a alta temporada
• Toffoli se afasta de investigação do Banco Master após reunião no STF
  Decisão foi tomada depois que ministros analisaram relatório da Polícia Federal com menções ao magistrado
• Lula diz a Pacheco que ele é a única opção para disputar o governo de Minas em 2026
  Em nova reunião no Planalto, presidente reforça apoio ao senador e pressiona por definição sobre candidatura ao Executivo mineiro

A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato. 

A decisão foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior, após a defesa de Lula pedir a libertação do ex-presidente com base na decisão proferida ontem (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. 

O mandado de soltura foi encaminhado para a PF. A expectativa é de que Lula deixe a prisão ainda nesta sexta-feira.

Em janeiro do ano passado, a condenação de Lula, proferida em primeira instância pelo ex-juiz Sérgio Moro, foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses pela lavagem de dinheiro.

Em abril deste ano, a pena de corrupção foi reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para 5 anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em 3 anos e quatro meses, resultando nos 8 anos e 10 meses finais.

Além de Lula, a decisão do STF deverá beneficiar outros condenados na Lava Jato, como os ex-deputados Eduardo Cunha, José Dirceu,  além do e ex-executivos de empreiteiras.