Fraudes no Porto de Santos são alvos de operação

Por Flávia Albuquerque

• Haddad diz que plano do governo socorrerá setores afetados pelo “tarifaço” dos EUA
  Ministro da Fazenda revela contingência a ser aprovada ainda nesta semana por Lula após taxação de 50% anunciada por Trump
• Parlamentares articulam licença-paternidade de até 60 dias no Brasil
  Frente parlamentar e bancada feminina buscam acordo gradual para ampliar licença-paternidade, começando com 30 dias
• Justiça mantém prisão preventiva de Oruam após audiência de custódia
  Juíza Rachel Assad confirma legalidade da prisão do rapper, indiciado por sete crimes
• Flávio Bolsonaro protocola no Senado pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes
  Senador acusa o ministro do STF de atuar de forma parcial e restringir liberdades individuais ao impor medidas cautelares a Bolsonaro
• Fux diverge de Moraes e vota contra tornozeleira eletrônica para Bolsonaro em julgamento no STF
  Decisão isolada do ministro acirra tensões internas na Corte e evidencia divergências sobre medidas cautelares impostas ao ex-presidente

A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal, deflagrou hoje (22), a Operação Círculo Vicioso para cumprir 21 mandados de prisão temporária e 24 de busca e apreensão na capital paulista, em Santos, no Guarujá, em Ilha Bela (no litoral paulista), Bragança Paulista e Serra Negra (no interior), além de Duque de Caxias (RJ) e Fortaleza (CE).

Esta é a segunda fase da Operação Tritão, iniciada em outubro de 2018, para apurar irregularidades em contratos firmados pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), administradora do Porto de Santos. Os novos mandados expedidos pela Justiça Federal a pedido do MPF foram feitos com base nas provas e documentos recolhidos naquela época, em informações prestadas por meio de um acordo de colaboração premiada e nos dados enviados pela Codesp.

Um dos mandados foi expedido contra um ex-deputado federal, que participou das fraudes enquanto exercia o mandato e quando foi presidente da Câmara de Vereadores do Guarujá. Segundo as informações do inquérito, ele foi responsável pela indicação de membros da antiga diretoria da Codesp e que permitiam o esquema de corrupção. “As irregularidades envolveram o direcionamento de licitações em troca de vantagens ilícitas como o pagamento de propinas e a liquidação de despesas pessoais dos envolvidos. Entre empréstimos e bens utilizados, o ex-deputado recebeu R$ 1,6 milhão”, diz o MPF.

Os mandados atingem também ex-integrantes da diretoria da Codesp, empresários e as sedes das empresas beneficiadas. Segundo o MPF, uma delas recebeu em dez anos mais de R$ 100 milhões em contratos para prestação de serviço de segurança no Porto de Santos. Outro alvo foi uma empresa contratada em 2018 por R$ 2,7 milhões para o monitoramento do terminal por drones. “Os dois contratos foram denunciados pela atual diretoria, que entregou toda a documentação ao MPF. Os contratos foram cancelados este ano”.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, associação criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva.