Anvisa exige retenção de receita para venda de canetas como Ozempic

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (16), a obrigatoriedade da retenção de receita médica para a venda de medicamentos como Ozempic, Wegovy e Saxenda, conhecidos como “canetas emagrecedoras”. Esses fármacos, originalmente indicados para o tratamento do diabetes tipo 2, têm sido amplamente utilizados para perda de peso.​

A decisão, aprovada por unanimidade durante reunião da diretoria colegiada da Anvisa, equipara a comercialização desses medicamentos às regras já aplicadas aos antibióticos. A partir da entrada em vigor da norma, prevista para 60 dias após sua publicação no Diário Oficial da União, as farmácias deverão reter uma via da receita médica no momento da venda. Além disso, as prescrições terão validade de 90 dias e deverão ser registradas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).

A medida foi motivada pelo aumento do uso indiscriminado desses medicamentos para fins estéticos, sem acompanhamento médico adequado. Dados apresentados pela Anvisa indicam que 45% dos usuários adquiriram esses fármacos sem prescrição médica, e 73% não receberam orientação profissional. Além disso, 32% das notificações de efeitos adversos no Brasil estão relacionadas ao uso fora das indicações previstas na bula, com destaque para casos de pancreatite. ​

Entidades médicas, como as Sociedades Brasileiras de Endocrinologia e Metabologia e de Diabetes, apoiaram a decisão da Anvisa, destacando a importância de garantir o uso racional desses medicamentos e preservar o acesso para pacientes que realmente necessitam do tratamento.