Câmara de SP realiza audiência pública sobre mototáxi nesta quinta-feira
Debate ocorre após morte de passageira e visa discutir regulamentação do serviço de transporte por motocicletas via aplicativo
Câmara de SP realiza audiência pública sobre mototáxi nesta quinta-feira
A Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quinta-feira (29), às 15h, uma audiência pública para discutir a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros por motocicletas, conhecido como mototáxi, oferecido por aplicativos como Uber e 99. O debate ocorre no Plenário 1º de Maio e será transmitido ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube.
Contexto e motivação
A discussão foi impulsionada pela morte de Larissa Barros Maximo Torres, de 22 anos, em um acidente envolvendo um mototáxi da 99 na Avenida Tiradentes, região central de São Paulo, no último sábado (24). O episódio gerou comoção e reacendeu o debate sobre a legalidade e segurança desse tipo de serviço na capital paulista.
Atualmente, o serviço de mototáxi é proibido em São Paulo por um decreto municipal de 2023. No entanto, decisões judiciais recentes têm questionado essa proibição. Em janeiro de 2025, a 99 lançou o serviço na cidade, seguido pela Uber. A prefeitura anunciou fiscalizações e aplicação de multas diárias de R$ 1 milhão às empresas. Em maio, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu novamente a atividade, estabelecendo multa diária em caso de descumprimento e recomendou que a prefeitura regulamentasse o serviço em até 90 dias.
Participação e temas em pauta
A audiência pública contará com a presença de vereadores, representantes das empresas de aplicativos, sindicatos de motoboys, especialistas em mobilidade urbana e membros da sociedade civil. Serão discutidos aspectos como segurança viária, condições de trabalho dos motociclistas, impacto no trânsito e a necessidade de regulamentação adequada para o serviço.
O presidente da Câmara, vereador Ricardo Teixeira (União Brasil), destacou a importância do debate: “Queremos a participação dos vereadores, das associações e da população. Estamos tratando de casos de vida ou morte”.
Como participar
Interessados em participar da audiência podem se inscrever até as 12h do dia 29 de maio pelo e-mail transito@saopaulo.sp.leg.br. A audiência será realizada no Plenário 1º de Maio, localizado no 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo. Também será possível acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube
