mototáxi
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São Paulo
Supremo Tribunal Federal mantém suspensão de lei que regulamentava mototáxi em São Paulo
Por maioria, ministros aceitam que competência para legislar sobre transporte individual remunerado cabe à União, e não ao Estado ou…
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São Paulo
Alesp aprova projeto que regulamenta mototáxi por aplicativos em SP
PL 7/2025 delega aos municípios a autorização do serviço, estabelece CNH A, seguro e contribuições ao INSS; segue para sanção…
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São Paulo
Justiça mantém proibição de mototáxi por aplicativo em SP e dá 90 dias para regulamentação
Tribunal de Justiça reforça validade de decreto municipal e recomenda que Prefeitura regulamente serviço de transporte por motocicletas
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São Paulo
Câmara de SP realiza audiência pública sobre mototáxi nesta quinta-feira
Debate ocorre após morte de passageira e visa discutir regulamentação do serviço de transporte por motocicletas via aplicativo
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São Paulo
Justiça reforça proibição de mototáxi por aplicativo em SP; polícia investiga desobediência
Mesmo com nova decisão judicial, Uber e 99 mantêm operação de motos na capital; passageira morre em acidente
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Prefeito de SP classifica mototáxi por aplicativos como “prática ilegal” e promete intensificar fiscalização
Ricardo Nunes critica operação de 99 e Uber após decisão judicial suspender serviço; Procon notifica empresas
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São Paulo
Justiça declara inconstitucional decreto de Nunes que proíbe mototáxi em São Paulo
Decisão impede aplicação de multas pela prefeitura, mas serviço de transporte por motos via aplicativos permanece suspenso
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São Paulo
Sobe para 126 motos apreendidas em fiscalização contra mototáxi na Capital
Decreto proíbe serviço em São Paulo; Justiça autoriza fiscalização
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São Paulo
GCM fiscaliza motos para impedir serviço de mototáxi na Capital
Justiça negou pedido de liminar feito pela 99
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São Paulo
Uber suspende serviço de mototáxi na Capital
Anúncio ocorre após veto da modalidade pela prefeitura
