Capital abre inscrição para quem vende comida na rua

• Polícia prende suspeitos de fraude bancária em SP que desviou R$ 14 milhões
  Ação da Polícia Civil cumpriu mandados em São Paulo e outros estados para desarticular esquema de crimes cibernéticos
• Pai e filha são encontrados mortos na Zona Leste de São Paulo; caso é investigado
  Corpos foram localizados dentro de residência no Jardim Nair após familiares estranharem o desaparecimento das vítimas
• Tempo em São Paulo hoje: ar seco mantém sol e baixa umidade no estado
  Massa de ar seco mantém o tempo firme e favorece queda da umidade do ar, principalmente no interior paulista
• Foragido é preso em Ribeirão Preto após reconhecimento facial da polícia
  Homem de 34 anos foi localizado pela Polícia Militar no interior de São Paulo após não retornar da “saidinha”
• Desabamento em comércio na Zona Sul de SP hoje deixa pessoas sob escombros no Capão Redondo
  Ocorrência foi registrada no fim da tarde desta quarta-feira (22) e mobilizou equipes de resgate na região

A Prefeitura de São Paulo abre hoje (1) as inscrições para o credenciamento de comerciantes de comida de rua que desejam participar dos eventos do município. O processo tem como objetivo abastecer o banco de dados de interessados em comercializar produtos alimentícios e/ou bebidas durante os eventos organizados e equipamentos geridos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho. As inscrições devem ser feitas presencialmente até 16 de agosto.

Para se credenciar, o interessado deverá entregar a documentação exigida e o formulário de inscrição preenchido presencialmente na seção de protocolo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, localizada na Av. São João, 473 – 5º Andar, sala 11 – Centro, de segunda a sexta, das 9h às 17h ou por meio do e-mail cde@prefeitura.sp.gov.br.

Os credenciados participarão dos sorteios para compor os eventos e feiras promovidos pela secretaria pelo período de 12 meses. Estes sorteios serão realizados na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e divulgados com pelo menos dois dias de antecedência.

A publicação de um novo chamamento poderá ocorrer durante a vigência deste edital, caso haja algum evento neste período. Só poderão participar desses sorteios os interessados que já tiverem seu credenciamento habilitado.

Documentação necessária:

• Formulário de Inscrição 
• Cópia do contrato social devidamente registrado ou Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, emitido pela Receita Federal;
• Cópia RG e o CPF dos sócios da empresa, quando houver;
• Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
• Comprovante de inscrição no CCM – Cadastro de Contribuintes Mobiliários;
• Declaração de que os equipamentos que serão utilizados atendem às condições técnicas necessárias em conformidade com a legislação sanitária, de higiene e segurança do alimento, controle de geração de odores e fumaça;
• Certificado de realização de Curso de Boas Práticas de manipulação de alimentos, com carga horária mínima de oito horas, promovido pelos órgãos competentes do Sistema Municipal Vigilância em Saúde do Município de São Paulo 
• Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV no Município de São Paulo em nome do credenciado para os equipamentos da Categoria A;
• Inscrição no Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde – CMVS do Município de São Paulo.