São Paulo não terá Lei Seca no primeiro turno das Eleições 2026

São Paulo não terá Lei Seca eleitoral neste domingo (4), quando será realizado o primeiro turno das Eleições 2026. Com isso, não haverá proibição estadual específica para a venda ou o consumo de bebidas alcoólicas durante o período de votação.

Bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos poderão comercializar bebidas normalmente, respeitando seus horários de funcionamento e as demais regras aplicáveis.

A votação acontece das 8h às 17h. A inexistência da Lei Seca eleitoral, porém, não altera as regras de trânsito nem autoriza condutas que possam comprometer a ordem nos locais de votação.

Lei Seca eleitoral não é obrigatória no país

Não existe uma determinação nacional que obrigue todos os estados a suspender a comercialização de bebidas alcoólicas durante as eleições.

As restrições podem ser estabelecidas pelas autoridades competentes de cada estado ou localidade. Por isso, as regras variam pelo país.

Neste primeiro turno, há estados que adotaram a proibição em todo o território e outros onde as restrições atingem apenas determinadas cidades ou zonas eleitorais.

São Paulo está entre os estados sem proibição geral neste domingo.

Bares e restaurantes podem vender bebidas em São Paulo

Na prática, a ausência da Lei Seca eleitoral significa que estabelecimentos paulistas poderão continuar comercializando bebidas alcoólicas no domingo.

A regra vale para bares, restaurantes, supermercados e outros pontos de venda, desde que respeitadas as normas normalmente aplicáveis ao funcionamento desses estabelecimentos.

Também não há uma proibição eleitoral estadual específica para o consumo de bebidas alcoólicas.

Isso não impede a atuação das forças de segurança diante de situações de desordem ou outras infrações durante o período eleitoral.

Lei Seca no trânsito continua valendo normalmente

A liberação da venda de bebidas no domingo de eleição não deve ser confundida com a chamada Lei Seca no trânsito.

As regras que proíbem a condução de veículos sob influência de álcool continuam valendo normalmente.

Motoristas podem ser submetidos à fiscalização e ao teste do bafômetro independentemente das regras eleitorais sobre comercialização de bebidas.

Portanto, a inexistência da Lei Seca eleitoral em São Paulo não representa qualquer mudança nas normas de trânsito relacionadas ao consumo de álcool.

Regras podem ser diferentes em outros estados

Quem estiver fora de São Paulo neste domingo deve consultar as regras da localidade onde se encontra.

Nove estados estabeleceram restrições em todo o território para o primeiro turno: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima.

Outros estados possuem restrições apenas em determinadas localidades. Os horários também variam conforme as determinações adotadas em cada região.

Caso haja segundo turno, marcado para 25 de outubro, as autoridades poderão divulgar novas orientações para a data.