Capital abre inscrição para quem vende comida na rua

• Defesa Civil emite alerta para baixa umidade em São Paulo; ar fica abaixo de 30% em diversas regiões
  Avisos foram enviados por SMS neste domingo (19); tempo seco deve continuar nos próximos dias por causa de um bloqueio atmosférico
• CDHU abre inscrições para seleção de mil famílias que poderão comprar o primeiro imóvel em São Paulo
  Cadastro começa nesta segunda-feira (21) e contempla 1.000 moradias distribuídas em 15 empreendimentos na capital paulista
• Rodízio de veículos em São Paulo: confira as restrições desta terça-feira (21)
  Carros com placas finais 3 e 4 não podem circular no centro expandido nos horários de pico
• PATs oferecem mais de 10,5 mil vagas de emprego em São Paulo nesta semana
  Oportunidades estão distribuídas em mais de 200 unidades do estado; capital concentra o maior número de vagas
• CPTM terá alteração na circulação das linhas 10 e 11 neste domingo
  Mudanças operacionais ocorrem para obras na via férrea; Expresso Aeroporto sairá da Luz com intervalos de 1 hora

A Prefeitura de São Paulo abre hoje (1) as inscrições para o credenciamento de comerciantes de comida de rua que desejam participar dos eventos do município. O processo tem como objetivo abastecer o banco de dados de interessados em comercializar produtos alimentícios e/ou bebidas durante os eventos organizados e equipamentos geridos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho. As inscrições devem ser feitas presencialmente até 16 de agosto.

Para se credenciar, o interessado deverá entregar a documentação exigida e o formulário de inscrição preenchido presencialmente na seção de protocolo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, localizada na Av. São João, 473 – 5º Andar, sala 11 – Centro, de segunda a sexta, das 9h às 17h ou por meio do e-mail cde@prefeitura.sp.gov.br.

Os credenciados participarão dos sorteios para compor os eventos e feiras promovidos pela secretaria pelo período de 12 meses. Estes sorteios serão realizados na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e divulgados com pelo menos dois dias de antecedência.

A publicação de um novo chamamento poderá ocorrer durante a vigência deste edital, caso haja algum evento neste período. Só poderão participar desses sorteios os interessados que já tiverem seu credenciamento habilitado.

Documentação necessária:

• Formulário de Inscrição 
• Cópia do contrato social devidamente registrado ou Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, emitido pela Receita Federal;
• Cópia RG e o CPF dos sócios da empresa, quando houver;
• Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
• Comprovante de inscrição no CCM – Cadastro de Contribuintes Mobiliários;
• Declaração de que os equipamentos que serão utilizados atendem às condições técnicas necessárias em conformidade com a legislação sanitária, de higiene e segurança do alimento, controle de geração de odores e fumaça;
• Certificado de realização de Curso de Boas Práticas de manipulação de alimentos, com carga horária mínima de oito horas, promovido pelos órgãos competentes do Sistema Municipal Vigilância em Saúde do Município de São Paulo 
• Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV no Município de São Paulo em nome do credenciado para os equipamentos da Categoria A;
• Inscrição no Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde – CMVS do Município de São Paulo.