STF evita carta em defesa de Moraes e opta por nota institucional após sanção dos EUA
Corte se divide sobre reação à punição imposta ao ministro pelo governo americano; maioria dos ministros evita manifestação pública
A tentativa de reunir apoio público de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa de Alexandre de Moraes, após sanções impostas pelos Estados Unidos, resultou apenas em uma nota institucional discreta. A maioria dos magistrados evitou endossar uma carta coletiva de apoio, considerada por alguns como inadequada diante da gravidade e natureza política da medida externa. O gesto evidencia uma divisão interna na Corte e a preferência por uma resposta mais contida e institucional.
A sanção aplicada a Moraes pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com base na Lei Magnitsky — que pune indivíduos considerados responsáveis por violações de direitos humanos — gerou reações divergentes entre os ministros do STF. Parte deles avaliou que seria imprudente politizar a situação por meio de uma manifestação coletiva, o que poderia afetar ainda mais a imagem de neutralidade do Judiciário brasileiro.
Diante da falta de consenso, coube ao presidente da Corte, ministro Roberto Barroso, divulgar uma nota oficial em nome do tribunal. O texto, breve e sem menção direta aos Estados Unidos, reforçou o compromisso do STF com a Constituição e o Estado de Direito, destacando que todas as decisões da Corte são tomadas em colegiado e dentro dos parâmetros legais.
Enquanto isso, alguns ministros demonstraram apoio direto a Moraes. Gilmar Mendes publicou mensagens em defesa do colega nas redes sociais, criticando a medida dos EUA e destacando a independência do Judiciário brasileiro como princípio inegociável. O ministro Flávio Dino, por sua vez, afirmou que Moraes sempre atuou com base na legalidade, com decisões respaldadas por seus pares.
O clima de tensão se refletiu também em um jantar promovido no Palácio da Alvorada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de demonstrar unidade institucional. Apenas seis dos 11 ministros compareceram, o que evidenciou o distanciamento de parte da Corte em relação ao episódio. A ausência dos demais ministros reforçou o caráter sensível e divisivo do tema.
O STF evitou, assim, assumir uma posição coletiva explícita diante das sanções, preferindo preservar sua imagem institucional em meio a um contexto delicado de repercussão internacional. A condução do caso indica que, apesar de existirem manifestações individuais de apoio a Moraes, a Corte optou por uma resposta prudente, evitando alimentar tensões com o governo americano ou ampliar o desgaste institucional.
