STF
- Justiça
Defesa de Bolsonaro pede revisão de condenação e redução de pena ao STF
Advogados apontam “omissões, contradições e cerceamento de defesa” no acórdão que o condenou por tentativa de golpe de Estado
- Justiça
Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF após 12 anos de atuação
Ministro Luís Roberto Barroso disse que quer seguir novos rumos, desta vez longe da exposição pública, e permanecerá no cargo…
- Justiça
STF cobra explicações de Lula e Alcolumbre sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa
Supremo quer detalhes sobre alterações que podem reduzir prazos de inelegibilidade de políticos condenados
- Justiça
STF julga reconhecimento de vínculo trabalhista para motoristas e entregadores de aplicativos
Corte vai decidir se plataformas como Uber, Rappi e iFood devem responder por obrigações trabalhistas em mais de 10 mil…
- Justiça
Defesa de Jair Bolsonaro pede suspensão de cautelares impostas pelo STF
Restrição de redes sociais, prisão domiciliar e tornozeleira eletrônica estão entre as medidas questionadas
- Política
Moraes classifica sanção da Lei Magnitsky contra sua esposa como “ilegal e lamentável”
Ministro do STF afirma que medida fere soberania brasileira e que juízes não aceitarão coações externas
- Justiça
Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo são denunciados por coação no curso do processo
Denúncia da PGR aponta tentativa de intimidar o STF e favorecer Jair Bolsonaro em inquérito do 8 de janeiro
- Política
Autorização do STF permite que Bolsonaro realize exames no Hospital DF Star
Ex-presidente deixa prisão domiciliar para retirar lesões de pele; retorno à residência será imediato após procedimento
- Justiça
Bolsonaro pode começar a cumprir pena até dezembro se STF rejeitar recursos
STF condena ex-presidente e aliados; embargos e acórdão serão decisivos para execução das penas
- Justiça
Defesa diz que pena de Bolsonaro é absurda e levará caso a tribunais internacionais
Condenação de mais de 27 anos por tentativa de golpe é classificada como “injusta e sem provas diretas” pelos advogados
