STF dá largada ao segundo semestre com julgamento da trama golpista e troca na presidência
Corte retoma sessões em agosto, com previsão de encerramento dos quatro núcleos até dezembro; Edson Fachin assume comando em setembro
O Supremo Tribunal Federal retoma seus trabalhos do segundo semestre nesta semana, com uma agenda pesada e simbólica para 2025. A pauta inclui a análise das ações penais decorrentes da tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, dividida em quatro núcleos investigativos que deverão ser julgados até o fim do ano. O Núcleo 1, que inclui Bolsonaro e mais sete réus, já está em fase final — prestes a ser julgado em setembro pela Primeira Turma do STF, com base nas alegações finais apresentadas e no relatório do ministro relator Alexandre de Moraes.
Além da trama golpista, também está na pauta uma das questões mais aguardadas pela sociedade: o caso Marielle Franco, com julgamento previsto para o segundo semestre, sete anos após o assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes. A Procuradoria-Geral da República indicou como réus políticos com influência sobre grupos militantes envolvidos no crime.
Um outro capítulo importante do semestre será a transição no comando da Corte. Em setembro, o ministro Edson Fachin assumirá a presidência do STF, sucedendo Luís Roberto Barroso, que conclui seu mandato de dois anos. Alexandre de Moraes ocupará a vice-presidência. A data oficial da posse ainda não foi definida.
Na abertura do segundo semestre, realizada em sessão extraordinária no dia 1º de agosto, os ministros reforçaram a defesa da institucionalidade do Judiciário, a legalidade dos processos em curso sobre a trama golpista e criticaram duramente ataques orquestrados por aliados de Bolsonaro. Gilmar Mendes e Barroso foram enfáticos na defesa da imparcialidade do Supremo, enquanto Moraes prometeu que ignorará sanções internacionais, como a prevista pela Lei Magnitsky, e julgará todos os réus ainda em 2025.
Além das pautas principais, o STF discutirá na sessão inicial de agosto outras questões relevantes, como a constitucionalidade de uma lei estadual sobre transporte de animais de apoio emocional em aviões. Há ainda expectativa de decisões sobre normas trabalhistas, tributárias e legislativas envolvendo incidências restritivas ao Supremo.
