STF decide manter Bolsonaro preso na Papudinha e nega prisão domiciliar
Primeira Turma do STF rejeitou pedido da defesa e confirmou decisão do ministro Alexandre de Moraes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, manter o ex-presidente Jair Bolsonaro detido no Núcleo de Custódia da Polícia Militar dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, conhecido como Papudinha.
A decisão foi tomada em julgamento realizado no plenário virtual do colegiado nesta quinta-feira (5). Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o entendimento do relator do caso, Alexandre de Moraes.
Estrutura do presídio foi considerada adequada
No voto que orientou a decisão, Moraes destacou que não foram apresentadas razões excepcionais que justificassem a substituição da prisão atual por regime domiciliar. O ministro também ressaltou que a unidade onde Bolsonaro está custodiado oferece estrutura suficiente para atendimento médico e outras necessidades básicas.
Relatórios da administração do presídio indicam que o ex-presidente tem acesso regular a acompanhamento médico, fisioterapia, prática de exercícios físicos, assistência religiosa e visitas familiares.
Tentativa de violação de monitoramento foi citada
Outro fator considerado na análise foi um episódio envolvendo a tornozeleira eletrônica utilizada por Bolsonaro quando ele cumpria medida anterior em regime domiciliar.
De acordo com perícia da Polícia Federal, o equipamento apresentou danos que sugerem tentativa de manipulação, incluindo sinais de soldagem. Para o relator, o episódio reforça a necessidade de manutenção da custódia em ambiente prisional.
Com a decisão da Primeira Turma, permanece válida a determinação de que Bolsonaro continue detido no núcleo especial da Papuda enquanto cumpre a pena estabelecida pela Justiça.
