Bolsonaro quer indulto a policiais que cometeram crimes

Por Pedro Rafael Vilela

• Enel abre inscrições para curso gratuito de eletricista em São Paulo
  Formação profissional terá início em maio e busca suprir demanda por mão de obra qualificada no setor elétrico
• São Paulo oferece curso gratuito para motociclistas profissionais e facilita regularização
  Programa “Mão na Roda” garante capacitação sem custos e amplia acesso à formalização no estado
• Justiça italiana autoriza extradição de Carla Zambelli para o Brasil
  Ex-deputada está presa em Roma desde 2025 e defesa anuncia recurso contra decisão
• TSE torna Cláudio Castro inelegível por 8 anos após julgamento sobre eleições de 2022
  Decisão da Corte aponta abuso de poder político e econômico; ex-governador já havia renunciado ao cargo
• Temporal causa alagamentos e deixa moradores ilhados em Martinópolis (SP)
  Chuva intensa arrasta viatura da PM e mobiliza equipes de resgate no interior paulista

O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer hoje (14) que pretende incluir policiais condenados no benefício do indulto natalino, que ele deve assinar até o final deste ano.

“O indulto lá não é para determinada pessoa, é por aquilo que foi condenado no passado. Vai ter policial sim, vai ter civil, vai ter todo mundo lá. Agora, sempre esqueceram dos policiais, não é justo isso daí”, disse o presidente na saída do Palácio da Alvorada. Segundo ele, há um processo de “criminalização” de policiais no país.

“Não podemos continuar, cada vez mais, criminalizando os policiais no Brasil. Eles fazem como regra, um excelente trabalho, e tem que ser reconhecido. Ou tem indulto para todo tipo de gente ou não tem pra ninguém. Sou eu que assino”, reafirmou.

Segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, elaborou proposta para o indulto natalino deste ano sem incluir o perdão da pena a policiais presos. A proposta do conselho beneficia apenas presos em condições graves de saúde e seguirá na semana que vem para o Palácio do Planalto, que poderá modificá-la.

O indulto permite a concessão de benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena. O benefício do perdão de pena, no entanto, não pode ser concedido para condenados por crimes hediondos.

Pacote anticrime

O presidente também disse a jornalistas que conversou rapidamente com o ministro Sergio Moro sobre possíveis vetos ao projeto de lei anticrime, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional.

“Aquela questão de triplicar pena para calúnia, difamação e injúria [em redes sociais] veio lá do Parlamento, minha tendência é vetar isso daí”, disse.

O presidente passa o fim de semana em Brasília, sem compromissos oficiais previstos. No início da tarde deste sábado, ele deixou o Palácio da Alvorada, residência oficial, e se deslocou a um endereço no Setor de Mansões Park Way, região sul de Brasília, para uma festa de confraternização promovida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.